-Licitação – Evolução

-Modalidades Tradicionais Lei 8.666/93

-Lei nº 123/2006 - Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

-Lei do Pregão 10.520/02

-Decreto do Pregão Eletrônico 5.450/05

-Benefícios atingidos com o uso do Pregão Eletrônico

-Conceito do Pregão Eletrônico

-Princípios

-Legislação Aplicável

-Legislação Aplicável no caso de Convênio com a União

-Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica

-Os Atores do Pregão Eletrônico

-Portais/Sítios

-Equipamentos necessários para desenvolver o Pregão na forma eletrônica

-Implementação do Pregão Eletrônico

-As Vantagens do Pregão Eletrônico em relação ao Pregão Presencial

-Desvantagens do Pregão Eletrônico em relação ao Pregão Presencial

-Justificativas para a não adoção do Pregão Eletrônico

-Materiais e Serviços mais licitados

- Fase Interna

-Edital

-Vedações

-Fase Externa

-Obrigações do fornecedor

-O credenciamento

-As Competências do Pregão Eletrônico

-As Competências do Pregoeiro

-Impugnação Do Edital

-Pedidos de Esclarecimentos

-Sessão Pública

-Fechamento da Sessão Pública

-Critérios de desempate (preferência para Micro e Pequenas Empresas)

-Habilitação

-Adjudicação e Homologação

-Penalidades

-Sistemática do Pregão Presencial

-Instrução dos Autos

-Registros Digitais